UFAM e TJAM firmam Acordo de Cooperação para participação de servidores no Tribunal do Júri
A Fundação Universidade do Amazonas (FUA), mantenedora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), celebrou Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), com o objetivo de estabelecer mecanismos de colaboração institucional entre as duas entidades.
O acordo tem por objeto a conjugação de esforços para viabilizar a participação de servidores federais lotados na UFAM nas Sessões de Julgamento do Tribunal do Júri, quando sorteados para compor o Conselho de Sentença, assegurando o retorno às respectivas unidades de origem nos períodos em que não estiverem designados para tal função. A iniciativa visa garantir o adequado cumprimento das convocações judiciais, sem prejuízo à continuidade das atividades acadêmicas e administrativas da Universidade.
O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado em 21 de janeiro de 2026 por Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Reitora da Universidade Federal do Amazonas, e pelo Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. O documento terá vigência de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.
Para acessar o documento na íntegra, clique aqui.
Redes Sociais