Modelos de Documentos
TIPOS DE INSTRUMENTOS, MODELOS DE MINUTAS E ETAPAS PARA FORMALIZAÇÃO
Com a finalidade de atender a Procuradoria Federal da Advocacia Geral da União junto à Fundação Universidade do Amazonas (FUA), a Assessoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais (ARII) disponibiliza modelos de documentos necessários para formalização de Acordos de Cooperação conforme Parecer Referencial 00002/2017 da PF/FUA.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Instrumento relativo à cooperação entre órgãos firmado previamente à celebração de acordo. Contempla intenções almejadas no âmbito da cooperação pactuada cuja articulação ainda não evoluiu para atribuições plenamente definíveis em acordo. Para sua formalização, não há necessidade de Plano de Trabalho.
Etapas para formalização:
- Minuta Protocolo de Intenções;
- Minuta Protocolo de intenções - Internacional
- Ofício de solicitação.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O acordo de cooperação é um instrumento formal celebrado por entes públicos e privados para estabelecer uma parceria entre si, de modo a concretizar um propósito em comum, de interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro, o que diferencia de convênios, contratos de repasse e termos de execução descentralizada (TED).
Etapas para formalização:
- Ofício de solicitação endereçado ao reitor;
- Minuta do Acordo De Cooperação Técnica;
- Minuta do Plano de Trabalho;
- Anuência da Chefia ou Direção da unidade;
- Credenciamento. Disponível em: Edital de credenciamento Nº001/2023
MODELOS DE MINUTAS - INTERNACIONAL
Minuta acordo de cooperação técnica - português - inglês
Minuta Plano de Trabalho - Inglês
Minuta Plano de Trabalho - Português
MODELOS DE MINUTAS - NACIONAL
Modelos e Pareceres de Convênios e Instrumentos Congêneres para a União AQUI
DA AFERIÇÃO DOS RESULTADOS - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO
Os partícipes deverão aferir os benefícios e alcance do interesse público obtidos em decorrência do objeto proposto, mediante a elaboração de relatório conjunto de execução de atividades relativas à parceria, discriminando as ações empreendidas e os objetivos alcançados antes do encerramento do acordo de cooperação técnica.
MODELO DE RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO
Para mais informações sobre os acordos, por favor entre em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo./Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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